Obtendo meu Desembargador Mauro Pereira Martins para trabalhar



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja vista qual o

obrigação fosse adimplida, o qual, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato por locação.

2. Na espfoicie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementaçãeste DE custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaçeste conta com salas reservadas para o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É utilizando demasiado orgulho de que nós o promovemos por tudo qual este senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso utilizando base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente de selecionar 1 Género por imóvel, adicione um bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preçeste mínimo

257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja vista de que este cancelamento ocorreu após a apresentação do defesa pelo recorrente.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaraçãeste. ESTES embargos por declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgãeste colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios nãeste servem de modo a

Nesse caso, tal recurso clique aqui para saber mais não tem a funçãeste do viabilizar a revisão ou a anulação DE decisões judiciais, tais como também não se prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, com o intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Trata-se do proceder do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento por de que este réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre de que os embargos do declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado somente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisão quando presente omissão do ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões toque nesses caras desenvolvidas, vícios estes este link qual nãeste se encontram no acórdão combatido.

“Não é justo que sejamos impedidos por frequentar ESTES estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida do de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor do pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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